
Quase uma década depois das primeiras ofensivas dos programas de fidelidade contra o mercado secundário de milhas, a pergunta continua quente: por que as companhias aéreas insistem em dificultar a venda de milhas pelos próprios clientes que elas dizem querer fidelizar? Este post nasceu em 2017 a partir de uma reflexão do blogueiro Eloy Neto, no portal Mestre das Milhas, e de uma reportagem do Panrotas, em que LATAM Pass (à época ainda Multiplus), Smiles e outros programas listavam justificativas e penalidades aplicadas a quem decidisse monetizar pontos. De lá pra cá o mercado evoluiu, programas mudaram de nome, alguns foram extintos — mas a tensão de fundo permanece.
A pergunta central segue a mesma: qual é, afinal, o problema de o cliente transformar suas próprias milhas em dinheiro? Porque, no fim do dia, essas milhas sempre retornam à própria companhia aérea — quem compra milhas no mercado secundário é justamente quem precisa emitir passagem. A BankMilhas existe exatamente para isso: conectar quem tem pontos sobrando a quem precisa deles para viajar, de forma segura e transparente.
Historicamente, uma fatia enorme de brasileiros vê pontos virarem pó por falta de uso. Não existe margem de lucro maior, para um programa de fidelidade, do que aquela em que o cliente acumula, paga indiretamente pelo programa via cartão e parceiros — e não recebe nenhum produto em troca, porque os pontos simplesmente expiraram.
Eloy Neto, veterano do setor, já apontava em 2017 uma tendência que só se intensificou nos anos seguintes: as companhias passaram a explorar cada vez mais a receita dos programas de milhagem. O foco saiu da fidelização e migrou para a venda direta de pontos, promoções de bônus de transferência via Livelo e reativações pagas — tudo desenhado para que o cliente continue gastando, e não para que ele efetivamente use o que acumulou.
Quando suas milhas chegam perto do fim da validade (que varia por programa e costuma ficar entre 24 e 36 meses), as alternativas são poucas: emitir uma passagem mesmo sem necessidade real, pagar pela reativação — ou vender milhas LATAM Pass, vender milhas Smiles, vender pontos Livelo ou vender milhas TAP e transformar o saldo em dinheiro antes que ele evapore.
Apesar do que está escrito nos contratos dos programas de fidelidade, a jurisprudência brasileira tem entendimento consolidado: milhas são um bem do consumidor, adquirido como contrapartida de gastos reais (passagens, cartão de crédito, transferências de pontos). O Código de Defesa do Consumidor protege o titular contra cláusulas abusivas que tentem restringir, de forma unilateral, o direito de dispor desse bem.
Em diversas decisões, o Judiciário já reconheceu que o cancelamento sumário de conta apenas por suspeita de venda fere os princípios da boa-fé objetiva e da proporcionalidade. Programas podem estabelecer regras, mas não podem confiscar pontos legitimamente acumulados sem comprovar dano concreto.
Vale lembrar o quanto o mapa de programas se transformou desde a reportagem original:
O recado de 2017 segue válido, agora com mais maturidade de mercado: vender milhas não é ilegal, não é fraude e protege o consumidor da expiração. O que muda é a importância de fazer isso por uma plataforma séria, que respeite o titular da conta, opere com contrato claro e pague o que foi combinado.
Se você tem saldo acumulado e prefere transformar em dinheiro antes que vire pó, consulte as cotações atualizadas e venda direto pelo seu programa:
Enquanto os programas debatem como restringir o mercado secundário, o consumidor segue com uma certeza: quem acumulou os pontos é quem decide o que fazer com eles.

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